Estabelece os requisitos mínimos de proteção para o trabalho realizados em altura, envolve desde a fase de planejamento, organização até a execução da atividade:
- Capacita os profissionais nas técnicas, no manuseio e no uso dos equipamentos de proteção individual e de segurança para trabalhos em altura.
- Reduzindo os riscos de acidentes no ambiente de trabalho, como quedas do trabalhador, quedas de ferramentas e materiais que possam atingir terceiros, além dos riscos associados a fatores alheios à própria atividade, como os fatores meteorológicos e ambientais;
- Proporcionando segurança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com o trabalho em altura que está sendo realizado.