Tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trabalho, além de preservar a integridade física dos trabalhadores que atuam em espaços confinados. Esta norma visa estabelecer os requisitos mínimos para:
- Identificação de quais são os espaços confinados e suas características;
- Reconhecimento, análise, monitoramento e controle dos riscos existentes;
- Garantia permanente da saúde e da segurança dos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente nestes espaços.